A Política de Privacidade da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA foi atualizada em janeiro de 2024.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e falar conosco se tiver dúvidas.
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDAs (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.
HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA COMO CONTROLADORA
É importante informar que a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA?
Considerando que a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA oferece seus Serviços por meio de um site, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
– nome completo;
– email;
– telefone;
– cidade;
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar a pessoa do Usuário.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do aplicativo.
POR QUE A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Como o objeto da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA é auxiliar o usuário na sua rotina de prestação de serviços, incluindo auxílio na elaboração de contratos, conhecer a fundo qual o Usuário é importante para que a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.
COMO A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA utiliza os serviços da ChatGuru(https://www.chatguru.com.br/) para armazenar e hospedar seu aplicativo, utilizando a infraestrutura própria. A ChatGuru trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://chatguru.com.br/politica-de-privacidade/ . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA para a ChatGuru obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics. Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html
O aplicativo da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA foi desenvolvido com a plataforma ChatGuru, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Seu servidores. Neste sentido, tanto o ChatGuru como a Seu servidores poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA. Fica consignado que tais HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDAs só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.
DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA por meio do e-mail [email protected], requerer:
- Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
- Acesso aos Dados Pessoais os quais a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA trata;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA realizou uso compartilhado de dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, observados os segredos comercial e industrial.
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
ENCARREGADO DA HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da HOTÉIS & RESORTS OPERADORA DE TURISMO LTDA, o Sr. Tiago Magro por meio do e-mail [email protected]
